Sentenças estrangeiras e direito internacional da família
Divórcio ou sentença de um país que precisa de valer no outro?
Validamos em Portugal decisões brasileiras e no Brasil decisões portuguesas, com advogado inscrito na Ordem dos Advogados portuguesa e na OAB.
Divorciou-se no Brasil e em Portugal continua casado no papel? Ou decidiu a guarda dos filhos em Portugal e precisa que valha no Brasil? Tratamos dos dois lados.
O que fazemos
Sentenças Estrangeiras: como podemos ajudar
Divórcio brasileiro em Portugal
Revisão e confirmação no Tribunal da Relação de divórcios judiciais ou por escritura feitos no Brasil.
Decisões portuguesas no Brasil
Homologação no STJ ou, no divórcio consensual, averbação directa no cartório brasileiro.
Guarda e responsabilidades parentais
Reconhecimento de decisões sobre filhos tomadas noutro país.
Pensão de alimentos internacional
Fixação, reconhecimento e cobrança quando quem paga vive noutro país.
Partilhas e outras sentenças
Revisão de decisões de partilha, adopção e outras sentenças estrangeiras.
Deslocação ilícita de crianças
Actuação urgente ao abrigo da Convenção da Haia de 1980.
Os casos mais frequentes
Divorciou-se no Brasil? Valide o seu divórcio em Portugal
Tratamos da revisão e confirmação do seu divórcio no Tribunal da Relação, seja judicial ou por escritura em cartório, sem precisar de viajar.
Validar o meu divórcio em Portugal →Divórcio ou sentença em Portugal? Faça-os valer no Brasil
Verificamos se basta averbar no cartório brasileiro ou se é precisa homologação no STJ, e tratamos de tudo à distância.
Validar no Brasil a minha decisão →Como funciona
Os passos do processo
- 01
Conta-nos o seu caso por WhatsApp ou email, em poucas linhas.
- 02
Analisamos a sua situação e dizemos-lhe, com clareza, qual é o caminho e que documentos são precisos.
- 03
Recebe uma proposta escrita antes de começarmos. Sem surpresas.
- 04
Tratamos de tudo à distância e mantemo-lo informado em cada etapa.
Análise preliminar
Conte-nos o seu caso
Deixe o seu contacto e um resumo da situação. Respondemos com o caminho indicado e os documentos necessários.
Perguntas frequentes
Sentenças Estrangeiras: dúvidas comuns
Não. Para produzir efeitos em Portugal, a sentença ou escritura de divórcio estrangeira tem, em regra, de ser revista e confirmada pelo Tribunal da Relação.
Outras áreas
Fale connosco
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Responde-lhe o advogado, em português, por WhatsApp, email ou videochamada. Prefere outro canal? Veja os contactos.
A informação deste site é geral e não constitui consulta jurídica. Cada situação é analisada individualmente. O contacto com o escritório não cria relação de mandato. Os resultados dependem das circunstâncias de cada caso e da decisão das entidades competentes, pelo que não são garantidos. Dr. Marcus Brasil · cédula profissional n.º 59112F.