Decisão tomada em Portugal
Divórcio ou sentença em Portugal? Faça-os valer no Brasil
Verificamos se basta averbar no cartório brasileiro ou se é precisa homologação no STJ, e tratamos de tudo à distância.
É para si se…
- Divorciou-se em Portugal e precisa de actualizar o estado civil no Brasil.
- Tem uma decisão portuguesa sobre guarda dos filhos ou pensão de alimentos.
- Precisa de cumprir no Brasil uma partilha ou outra decisão portuguesa.
Às vezes basta o cartório
O divórcio consensual simples feito no estrangeiro pode ser averbado directamente no cartório brasileiro, sem passar pelo STJ. Verificamos se é o seu caso.
Nos restantes casos, STJ
Divórcios litigiosos e decisões sobre filhos, alimentos ou bens precisam de homologação no Superior Tribunal de Justiça para valer no Brasil.
Do que vamos precisar
- Certidão da decisão portuguesa, com indicação de que é definitiva
- Apostila da Haia da certidão (indicamos como obter)
- Documentos de identificação
- Procuração para o advogado (enviamos o modelo)
A lista exacta depende do seu caso. Confirmamo-la na análise preliminar.
Como as decisões portuguesas estão em português, em regra não precisam de tradução. E o Dr. Marcus Brasil, inscrito na OAB e em Portugal, conhece os dois sistemas.
Análise preliminar
Prefere que seja o advogado a contactá-lo?
Deixe o seu contacto e um resumo da situação. Analisamos o pedido e respondemos com o caminho indicado e os documentos necessários.
Como funciona
Quatro passos, à distância
- 01
Envia-nos a decisão portuguesa por WhatsApp ou email.
- 02
Dizemos-lhe se basta o cartório ou se é precisa homologação no STJ.
- 03
Recebe a proposta escrita e assina a procuração.
- 04
Tratamos do pedido e acompanhamos até ao averbamento no Brasil.
Só depois de averbado no Brasil. O divórcio consensual simples pode ir directamente ao cartório; os outros casos precisam de homologação no STJ.
Fale connosco
Conte-nos o seu caso em poucas linhas
Responde-lhe o advogado, em português, por WhatsApp, email ou videochamada. Prefere outro canal? Veja os contactos.
A informação deste site é geral e não constitui consulta jurídica. Cada situação é analisada individualmente. O contacto com o escritório não cria relação de mandato. Os resultados dependem das circunstâncias de cada caso e da decisão das entidades competentes, pelo que não são garantidos. Dr. Marcus Brasil · cédula profissional n.º 59112F.