Divórcio feito no Brasil
Divorciou-se no Brasil? Valide o seu divórcio em Portugal
Tratamos da revisão e confirmação do seu divórcio no Tribunal da Relação, seja judicial ou por escritura em cartório, sem precisar de viajar.
É para si se…
- Divorciou-se no Brasil e o seu casamento está registado em Portugal.
- Quer voltar a casar em Portugal.
- Precisa de actualizar o estado civil para um processo de nacionalidade, residência ou registo.
- Tem bens em Portugal para partilhar depois do divórcio.
Em Portugal pode continuar casado no papel
Um divórcio estrangeiro não produz efeitos automáticos em Portugal. Em regra, tem de ser revisto e confirmado pelo Tribunal da Relação.
Depois, o registo é actualizado
Confirmado o divórcio, é averbado no registo civil português e passa a valer para todos os efeitos.
Do que vamos precisar
- Certidão da sentença ou da escritura de divórcio, com indicação de que é definitiva
- Certidão de casamento brasileira com o divórcio averbado
- Documentos de identificação
- Procuração para o advogado (enviamos o modelo)
A lista exacta depende do seu caso. Confirmamo-la na análise preliminar.
O Dr. Marcus Brasil está inscrito na Ordem dos Advogados portuguesa e na OAB: conhece o divórcio brasileiro e o processo português.
Análise preliminar
Prefere que seja o advogado a contactá-lo?
Deixe o seu contacto e um resumo da situação. Analisamos o pedido e respondemos com o caminho indicado e os documentos necessários.
Como funciona
Quatro passos, à distância
- 01
Envia-nos por WhatsApp uma fotografia da certidão de divórcio.
- 02
Verificamos os documentos e dizemos-lhe exactamente o que falta, incluindo apostilas.
- 03
Recebe a proposta escrita e assina a procuração no Brasil ou em Portugal.
- 04
Apresentamos o processo no Tribunal da Relação e acompanhamos até ao averbamento.
Em regra, sim. Tanto o divórcio judicial como o feito por escritura pública no Brasil precisam de revisão e confirmação para produzir efeitos em Portugal.
Fale connosco
Conte-nos o seu caso em poucas linhas
Responde-lhe o advogado, em português, por WhatsApp, email ou videochamada. Prefere outro canal? Veja os contactos.
A informação deste site é geral e não constitui consulta jurídica. Cada situação é analisada individualmente. O contacto com o escritório não cria relação de mandato. Os resultados dependem das circunstâncias de cada caso e da decisão das entidades competentes, pelo que não são garantidos. Dr. Marcus Brasil · cédula profissional n.º 59112F.