Família, casamento e divórcio
Casamento, divórcio e filhos: questões de família tratadas com rigor e discrição
Transcrição de casamento, reconhecimento em Portugal de divórcios feitos no Brasil, guarda dos filhos e pensão de alimentos.
Casou ou divorciou-se no Brasil e precisa que isso valha em Portugal? Ou enfrenta uma separação? Tratamos com discrição.
O que fazemos
Casamento, Divórcio e Família: como podemos ajudar
Transcrição de casamento
Registo em Portugal do casamento celebrado no Brasil ou noutro país.
Divórcio brasileiro em Portugal
Revisão e confirmação da sentença ou escritura de divórcio feita no Brasil. Veja a página Sentenças Estrangeiras.
Divórcio
Por mútuo consentimento ou sem consentimento, e partilha dos bens do casal.
Guarda dos filhos
Regulação das responsabilidades parentais: residência, convívios e decisões.
Pensão de alimentos
Fixação, alteração e cobrança, incluindo quando a outra parte vive no estrangeiro.
União de facto
Prova da união de facto e protecção dos direitos de cada membro.
Como funciona
Os passos do processo
- 01
Conta-nos o seu caso por WhatsApp ou email, em poucas linhas.
- 02
Analisamos a sua situação e dizemos-lhe, com clareza, qual é o caminho e que documentos são precisos.
- 03
Recebe uma proposta escrita antes de começarmos. Sem surpresas.
- 04
Tratamos de tudo à distância e mantemo-lo informado em cada etapa.
Análise preliminar
Conte-nos o seu caso
Deixe o seu contacto e um resumo da situação. Respondemos com o caminho indicado e os documentos necessários.
Perguntas frequentes
Casamento, Divórcio e Família: dúvidas comuns
Para produzir efeitos em Portugal, a sentença estrangeira tem normalmente de ser revista e confirmada por um tribunal português. Tratamos desse processo.
Outras áreas
Fale connosco
Conte-nos o seu caso em poucas linhas
Responde-lhe o advogado, em português, por WhatsApp, email ou videochamada. Prefere outro canal? Veja os contactos.
A informação deste site é geral e não constitui consulta jurídica. Cada situação é analisada individualmente. O contacto com o escritório não cria relação de mandato. Os resultados dependem das circunstâncias de cada caso e da decisão das entidades competentes, pelo que não são garantidos. Dr. Marcus Brasil · cédula profissional n.º 59112F.