Áreas de actuação
Serviços jurídicos em Portugal, para quem vive cá ou lá fora
Escolha o seu assunto. Em todas as áreas, o primeiro passo é o mesmo: uma análise preliminar do seu caso, sem compromisso.
Cidadania Portuguesa
Nacionalidade portuguesa para netos, filhos, cônjuges e companheiros de portugueses, do pedido à certidão.
Vistos e Residência em Portugal
Vistos de trabalho, estudo, rendimentos e empreendedorismo, autorizações de residência na AIMA e reagrupamento familiar.
Heranças em Portugal
Habilitação de herdeiros, partilhas e inventários de heranças com bens em Portugal, mesmo vivendo no Brasil.
Casamento, Divórcio e Família
Transcrição de casamento, homologação de divórcio brasileiro, responsabilidades parentais e pensão de alimentos.
Imóveis em Portugal
Compra, venda e doação por documento particular autenticado, imóveis herdados, arrendamento anual e por temporada, e representação de proprietários.
NIF e Representação Fiscal
NIF para brasileiros e não residentes, representante fiscal e IRS em Portugal.
Sentenças Estrangeiras
Validar em Portugal um divórcio ou sentença do Brasil, e no Brasil uma decisão portuguesa. Alimentos e guarda entre países.
Registos, Procurações e Documentos
Procurações, certidões portuguesas, certificações, apostila e actos de registo para quem vive no estrangeiro.
Advogados Brasileiros em Portugal
Orientação a advogados brasileiros que querem inscrever-se na Ordem dos Advogados portuguesa.
Fundos Europeus para Empresas
Elegibilidade, avisos e obrigações em apoios do Portugal 2030, dos programas regionais e do PRR.
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A informação deste site é geral e não constitui consulta jurídica. Cada situação é analisada individualmente. O contacto com o escritório não cria relação de mandato. Os resultados dependem das circunstâncias de cada caso e da decisão das entidades competentes, pelo que não são garantidos. Dr. Marcus Brasil · cédula profissional n.º 59112F.