Pensões
Trabalhou em Portugal e vive no estrangeiro? Tratamos da sua pensão portuguesa
Pedido de pensão de velhice, invalidez ou sobrevivência, contagem dos anos noutros países e reclamações, com o Dr. Marcus Brasil, advogado em Portugal (cédula 59112F) e no Brasil (OAB/PB 16.372).
É para si se…
- Fez descontos em Portugal antes de emigrar e está a chegar à idade da reforma.
- Faleceu o cônjuge, que tinha descontos em Portugal, e quer pedir a pensão de sobrevivência.
- A Segurança Social indeferiu ou calculou mal a sua pensão.
Os anos de vários países somam-se
Nos países da UE e nos países com acordo de segurança social com Portugal, os períodos de descontos noutros países contam para abrir o direito à pensão portuguesa. Cada país paga, em regra, a parte correspondente.
O pedido certo, no país certo
Em regra, o pedido é apresentado na instituição do país onde vive, que o transmite a Portugal. Organizamos o processo e acompanhamos a parte portuguesa.
Quando a decisão está errada
Uma pensão indeferida ou mal calculada pode ser reclamada e impugnada. Analisamos a carreira contributiva e a decisão.
Do que vamos precisar
- Documento de identificação e NISS português, se tiver
- Comprovativos de descontos em Portugal e noutros países
- Certidão de óbito e de casamento, na pensão de sobrevivência
- Decisão da Segurança Social, se houver
- Procuração para o advogado (enviamos o modelo)
A lista exacta depende do seu caso. Confirmamo-la na análise preliminar.
O Dr. Marcus Brasil acompanha emigrantes e as suas famílias em Portugal, do registo civil às pensões e heranças.
Não envie documentos por WhatsApp nem email. Depois de aceitar os termos do contrato, indicamos-lhe um canal seguro.
Análise preliminar
Prefere que seja o advogado a contactá-lo?
Deixe o seu contacto e um resumo da situação. Analisamos o pedido e respondemos com o caminho indicado e os documentos necessários.
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Como funciona
Quatro passos, à distância
- 01
Conta-nos onde trabalhou e onde vive agora.
- 02
Reconstituímos a carreira contributiva e o que falta provar.
- 03
Recebe a proposta escrita e assina a procuração.
- 04
Tratamos do pedido ou da reclamação e acompanhamos a decisão.
Pode ter: os anos noutros países da UE ou com acordo de segurança social podem completar o período mínimo de descontos exigido em Portugal. Analisamos a sua carreira.
Fale connosco
Conte-nos o seu caso em poucas linhas
Responde-lhe o advogado, em português, por WhatsApp, email ou videochamada. Prefere outro canal? Veja os contactos.
A informação deste site é geral e não constitui consulta jurídica. Cada situação é analisada individualmente. O contacto com o escritório não cria relação de mandato. Os resultados dependem das circunstâncias de cada caso e da decisão das entidades competentes, pelo que não são garantidos. Dr. Marcus Brasil · cédula profissional n.º 59112F.