Pensões

Trabalhou em Portugal e vive no estrangeiro? Tratamos da sua pensão portuguesa

Pedido de pensão de velhice, invalidez ou sobrevivência, contagem dos anos noutros países e reclamações, com o Dr. Marcus Brasil, advogado em Portugal (cédula 59112F) e no Brasil (OAB/PB 16.372).

É para si se…

  • Fez descontos em Portugal antes de emigrar e está a chegar à idade da reforma.
  • Faleceu o cônjuge, que tinha descontos em Portugal, e quer pedir a pensão de sobrevivência.
  • A Segurança Social indeferiu ou calculou mal a sua pensão.

Os anos de vários países somam-se

Nos países da UE e nos países com acordo de segurança social com Portugal, os períodos de descontos noutros países contam para abrir o direito à pensão portuguesa. Cada país paga, em regra, a parte correspondente.

O pedido certo, no país certo

Em regra, o pedido é apresentado na instituição do país onde vive, que o transmite a Portugal. Organizamos o processo e acompanhamos a parte portuguesa.

Quando a decisão está errada

Uma pensão indeferida ou mal calculada pode ser reclamada e impugnada. Analisamos a carreira contributiva e a decisão.

Do que vamos precisar

  • Documento de identificação e NISS português, se tiver
  • Comprovativos de descontos em Portugal e noutros países
  • Certidão de óbito e de casamento, na pensão de sobrevivência
  • Decisão da Segurança Social, se houver
  • Procuração para o advogado (enviamos o modelo)

A lista exacta depende do seu caso. Confirmamo-la na análise preliminar.

O Dr. Marcus Brasil acompanha emigrantes e as suas famílias em Portugal, do registo civil às pensões e heranças.

Não envie documentos por WhatsApp nem email. Depois de aceitar os termos do contrato, indicamos-lhe um canal seguro.

Análise preliminar

Prefere que seja o advogado a contactá-lo?

Deixe o seu contacto e um resumo da situação. Analisamos o pedido e respondemos com o caminho indicado e os documentos necessários.

Tratar da minha pensão portuguesa

Responsável pelo tratamento: Marcus Brasil Advogado (cédula OAP n.º 59112F). Os dados são usados para responder a este pedido, com base no seu consentimento (RGPD, art. 6.º, n.º 1, a). Pode pedir acesso, retificação, apagamento ou limitação a qualquer momento, pelos contactos indicados na Política de Privacidade.

A informação que nos envia está protegida pelo segredo profissional. O envio não cria relação de mandato.

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Como funciona

Quatro passos, à distância

  1. 01

    Conta-nos onde trabalhou e onde vive agora.

  2. 02

    Reconstituímos a carreira contributiva e o que falta provar.

  3. 03

    Recebe a proposta escrita e assina a procuração.

  4. 04

    Tratamos do pedido ou da reclamação e acompanhamos a decisão.

Perguntas frequentes

Pensão portuguesa para emigrantes

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Pode ter: os anos noutros países da UE ou com acordo de segurança social podem completar o período mínimo de descontos exigido em Portugal. Analisamos a sua carreira.

Fale connosco

Conte-nos o seu caso em poucas linhas

Responde-lhe o advogado, em português, por WhatsApp, email ou videochamada. Prefere outro canal? Veja os contactos.

A informação deste site é geral e não constitui consulta jurídica. Cada situação é analisada individualmente. O contacto com o escritório não cria relação de mandato. Os resultados dependem das circunstâncias de cada caso e da decisão das entidades competentes, pelo que não são garantidos. Dr. Marcus Brasil · cédula profissional n.º 59112F.