Gestão jurídica de pensões
Reformado fora de Portugal? Cuidamos da sua pensão portuguesa todos os anos
Prova de vida, pedidos, reclamações e, por procuração, as ordens de transferência no seu banco português para o país onde vive, com o Dr. Marcus Brasil, advogado em Portugal (cédula 59112F) e no Brasil (OAB/PB 16.372).
É para si se…
- Recebe uma pensão da Segurança Social portuguesa numa conta em Portugal e vive num país fora da zona SEPA, como o Brasil, os Estados Unidos, o Canadá, Angola ou a Venezuela.
- Tem dificuldade em tratar da conta, da prova de vida e das cartas da Segurança Social à distância.
- Os filhos vivem longe e querem que alguém de confiança acompanhe a pensão dos pais em Portugal.
Gestão jurídica da pensão
Acompanhamos a pensão ao longo do ano: prova de vida, actualização do IBAN e dos dados na Segurança Social, respostas a notificações, reclamações de pensões suspensas ou mal calculadas e pedidos de pensão de sobrevivência.
Representação bancária por procuração
Com uma procuração aceite pelo seu banco, o advogado passa a ser seu procurador e pode ordenar transferências da sua conta em Portugal para a sua conta no país onde vive, dentro dos limites da procuração e das instruções que nos deixar por escrito. As transferências são executadas pelo banco.
O dinheiro fica sempre na sua conta
A pensão continua a ser paga na conta em seu nome, como exige a Segurança Social. O escritório não recebe a pensão em conta própria: apenas dá as ordens que nos deixar por escrito e presta-lhe contas de cada uma.
Regras claras e segurança
Identificamos o titular e o destino das transferências, como exige a lei de prevenção do branqueamento de capitais, e mantemos o registo de cada ordem. A procuração pode ser revogada a qualquer momento e termina com o falecimento do titular.
O que é preciso
- Documento de identificação e NIF português do reformado
- Dados da conta em Portugal onde a pensão é paga
- Dados da conta de destino no país onde vive, em nome do reformado
- Procuração com poderes bancários, aceite pelo banco (enviamos a minuta)
- Instruções escritas sobre a periodicidade das transferências
O Dr. Marcus Brasil acompanha reformados portugueses e as suas famílias no Brasil, na Europa e nas Américas, da pensão ao registo civil e às heranças.
Não envie documentos por WhatsApp nem email. Depois de aceitar os termos do contrato, indicamos-lhe um canal seguro.
Análise preliminar
Prefere que seja o advogado a contactá-lo?
Deixe o seu contacto e um resumo da situação. Analisamos o pedido e respondemos com o caminho indicado e os documentos necessários.
Pensões
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Como funciona
Como funciona
- 01
Conta-nos onde vive, qual é o banco em Portugal e o que precisa de ser tratado.
- 02
Enviamos a minuta da procuração e confirmamos com o banco a forma que ele aceita.
- 03
Recebe a proposta escrita, assina a procuração e deixa as instruções das transferências.
- 04
Acompanhamos a pensão durante o ano, damos as ordens combinadas e prestamos contas de cada uma.
Perguntas frequentes
Gestão jurídica de pensões e representação bancária
Ver tudo sobre Pensão portuguesa para emigrantes →Não. A representação faz-se por procuração aceite pelo banco, com os meios que o banco atribui ao procurador. Nunca pedimos as suas credenciais pessoais.
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A informação deste site é geral e não constitui consulta jurídica. Cada situação é analisada individualmente. O contacto com o escritório não cria relação de mandato. Os resultados dependem das circunstâncias de cada caso e da decisão das entidades competentes, pelo que não são garantidos. Dr. Marcus Brasil · cédula profissional n.º 59112F.