Pensões estrangeiras
Vai regressar com descontos noutros países? Organizamos as suas pensões
Pedidos de pensão estrangeira, coordenação entre países e impostos em Portugal, com o Dr. Marcus Brasil, advogado em Portugal (cédula 59112F) e no Brasil (OAB/PB 16.372).
É para si se…
- Trabalhou em França, na Suíça, no Luxemburgo, no Brasil ou noutro país e vai viver em Portugal.
- Já regressou e não sabe como pedir a pensão do país onde trabalhou.
- Quer saber como a pensão estrangeira é tributada em Portugal.
Coordenação entre países
Na UE, os regulamentos de coordenação, como o Regulamento (CE) n.º 883/2004, fazem contar os períodos de todos os países. Com o Brasil, o Canadá e outros, aplicam-se os acordos bilaterais. Cada país paga a sua parte.
Pedido a partir de Portugal
Quem já vive em Portugal pede, em regra, através da Segurança Social portuguesa, que articula com as instituições estrangeiras.
E o imposto?
A tributação da pensão estrangeira depende da convenção para evitar a dupla tributação entre Portugal e o país que paga. Explicamos onde paga imposto.
Do que vamos precisar
- Documentos de identificação e números de segurança social de cada país
- Comprovativos de descontos ou carreira contributiva
- Certificado de residência em Portugal
- Procuração para o advogado (enviamos o modelo)
A lista exacta depende do seu caso. Confirmamo-la na análise preliminar.
O Dr. Marcus Brasil acompanha o regresso de emigrantes a Portugal, das pensões aos impostos e documentos.
Não envie documentos por WhatsApp nem email. Depois de aceitar os termos do contrato, indicamos-lhe um canal seguro.
Análise preliminar
Prefere que seja o advogado a contactá-lo?
Deixe o seu contacto e um resumo da situação. Analisamos o pedido e respondemos com o caminho indicado e os documentos necessários.
Como funciona
Quatro passos, à distância
- 01
Diga-nos em que países trabalhou e quando regressa.
- 02
Reconstituímos a carreira em cada país.
- 03
Tratamos dos pedidos e da articulação entre instituições.
- 04
Explicamos a tributação em Portugal.
Perguntas frequentes
Pensões estrangeiras no regresso a Portugal
Ver tudo sobre Regressar a Portugal →Não, em regra: a Suíça aplica a coordenação europeia com Portugal, através do acordo sobre a livre circulação.
Fale connosco
Conte-nos o seu caso em poucas linhas
Responde-lhe o advogado, em português, por WhatsApp, email ou videochamada. Prefere outro canal? Veja os contactos.
A informação deste site é geral e não constitui consulta jurídica. Cada situação é analisada individualmente. O contacto com o escritório não cria relação de mandato. Os resultados dependem das circunstâncias de cada caso e da decisão das entidades competentes, pelo que não são garantidos. Dr. Marcus Brasil · cédula profissional n.º 59112F.