Pensões estrangeiras

Vai regressar com descontos noutros países? Organizamos as suas pensões

Pedidos de pensão estrangeira, coordenação entre países e impostos em Portugal, com o Dr. Marcus Brasil, advogado em Portugal (cédula 59112F) e no Brasil (OAB/PB 16.372).

É para si se…

  • Trabalhou em França, na Suíça, no Luxemburgo, no Brasil ou noutro país e vai viver em Portugal.
  • Já regressou e não sabe como pedir a pensão do país onde trabalhou.
  • Quer saber como a pensão estrangeira é tributada em Portugal.

Coordenação entre países

Na UE, os regulamentos de coordenação, como o Regulamento (CE) n.º 883/2004, fazem contar os períodos de todos os países. Com o Brasil, o Canadá e outros, aplicam-se os acordos bilaterais. Cada país paga a sua parte.

Pedido a partir de Portugal

Quem já vive em Portugal pede, em regra, através da Segurança Social portuguesa, que articula com as instituições estrangeiras.

E o imposto?

A tributação da pensão estrangeira depende da convenção para evitar a dupla tributação entre Portugal e o país que paga. Explicamos onde paga imposto.

Do que vamos precisar

  • Documentos de identificação e números de segurança social de cada país
  • Comprovativos de descontos ou carreira contributiva
  • Certificado de residência em Portugal
  • Procuração para o advogado (enviamos o modelo)

A lista exacta depende do seu caso. Confirmamo-la na análise preliminar.

O Dr. Marcus Brasil acompanha o regresso de emigrantes a Portugal, das pensões aos impostos e documentos.

Não envie documentos por WhatsApp nem email. Depois de aceitar os termos do contrato, indicamos-lhe um canal seguro.

Análise preliminar

Prefere que seja o advogado a contactá-lo?

Deixe o seu contacto e um resumo da situação. Analisamos o pedido e respondemos com o caminho indicado e os documentos necessários.

Organizar as minhas pensões

Responsável pelo tratamento: Marcus Brasil Advogado (cédula OAP n.º 59112F). Os dados são usados para responder a este pedido, com base no seu consentimento (RGPD, art. 6.º, n.º 1, a). Pode pedir acesso, retificação, apagamento ou limitação a qualquer momento, pelos contactos indicados na Política de Privacidade.

A informação que nos envia está protegida pelo segredo profissional. O envio não cria relação de mandato.

Como funciona

Quatro passos, à distância

  1. 01

    Diga-nos em que países trabalhou e quando regressa.

  2. 02

    Reconstituímos a carreira em cada país.

  3. 03

    Tratamos dos pedidos e da articulação entre instituições.

  4. 04

    Explicamos a tributação em Portugal.

Perguntas frequentes

Pensões estrangeiras no regresso a Portugal

Ver tudo sobre Regressar a Portugal →

Não, em regra: a Suíça aplica a coordenação europeia com Portugal, através do acordo sobre a livre circulação.

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Conte-nos o seu caso em poucas linhas

Responde-lhe o advogado, em português, por WhatsApp, email ou videochamada. Prefere outro canal? Veja os contactos.

A informação deste site é geral e não constitui consulta jurídica. Cada situação é analisada individualmente. O contacto com o escritório não cria relação de mandato. Os resultados dependem das circunstâncias de cada caso e da decisão das entidades competentes, pelo que não são garantidos. Dr. Marcus Brasil · cédula profissional n.º 59112F.