Casamento no estrangeiro

Casou fora de Portugal? Transcreva o casamento no registo português

Transcrição do casamento numa conservatória em Portugal, por procuração, com o Dr. Marcus Brasil, advogado em Portugal (cédula 59112F) e no Brasil (OAB/PB 16.372).

É para si se…

  • É português e casou no país onde vive.
  • O cônjuge estrangeiro quer pedir a nacionalidade portuguesa.
  • Precisa do estado civil actualizado para uma herança, uma compra de casa ou um divórcio.

A transcrição é obrigatória

O casamento de um português celebrado no estrangeiro tem de ser transcrito no registo civil português para produzir efeitos em Portugal. Sem ela, o cônjuge não pode pedir a nacionalidade por casamento.

Conservatória ou consulado

No estrangeiro, o pedido é feito no consulado, que o envia para a Conservatória dos Registos Centrais. Em Portugal, pode ser apresentado em qualquer conservatória, também por procuração.

Do que vamos precisar

  • Certidão de casamento de inteiro teor, apostilada
  • Certidões de nascimento dos cônjuges
  • Tradução, quando o documento não está em português
  • Documentos de identificação
  • Procuração para o advogado (enviamos o modelo)

A lista exacta depende do seu caso. Confirmamo-la na análise preliminar.

O Dr. Marcus Brasil trata transcrições e averbamentos para casais que vivem entre Portugal, o Brasil e outros países.

Não envie documentos por WhatsApp nem email. Depois de aceitar os termos do contrato, indicamos-lhe um canal seguro.

Análise preliminar

Prefere que seja o advogado a contactá-lo?

Deixe o seu contacto e um resumo da situação. Analisamos o pedido e respondemos com o caminho indicado e os documentos necessários.

Transcrever o meu casamento

Responsável pelo tratamento: Marcus Brasil Advogado (cédula OAP n.º 59112F). Os dados são usados para responder a este pedido, com base no seu consentimento (RGPD, art. 6.º, n.º 1, a). Pode pedir acesso, retificação, apagamento ou limitação a qualquer momento, pelos contactos indicados na Política de Privacidade.

A informação que nos envia está protegida pelo segredo profissional. O envio não cria relação de mandato.

Depois da transcrição

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Como funciona

Quatro passos, à distância

  1. 01

    Envia-nos a certidão de casamento e os dados dos cônjuges.

  2. 02

    Verificamos apostilas e traduções.

  3. 03

    Assina a procuração no país onde vive.

  4. 04

    Apresentamos o pedido e acompanhamos até à transcrição.

Perguntas frequentes

Transcrição de casamento celebrado no estrangeiro

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Não. O pedido pode ser apresentado por advogado com procuração.

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A informação deste site é geral e não constitui consulta jurídica. Cada situação é analisada individualmente. O contacto com o escritório não cria relação de mandato. Os resultados dependem das circunstâncias de cada caso e da decisão das entidades competentes, pelo que não são garantidos. Dr. Marcus Brasil · cédula profissional n.º 59112F.