Conselheiros das Comunidades · Suíça

Conselheiro das Comunidades Portuguesas na Suíça? Conte com apoio jurídico voluntário em Portugal

Apoio voluntário às funções de conselheiro: notas sobre a lei portuguesa, apoio a pareceres e resposta às dúvidas que a comunidade portuguesa na Suíça lhe faz chegar.

É para si se…

  • Foi eleito(a) conselheiro(a) das Comunidades Portuguesas na Suíça (círculos: Suíça, que inclui também Itália e Áustria; 5 conselheiros eleitos em 2023).
  • Recebe da comunidade dúvidas sobre nacionalidade, registos, heranças ou regresso a Portugal.
  • Prepara pareceres ou recomendações e quer confirmar o enquadramento na lei portuguesa.
  • Quer um contacto jurídico em Portugal a quem possa recorrer quando precisar.

Questões consulares e participação cívica

Registos e nacionalidade de filhos nascidos na Suíça, cartão de cidadão, procurações para usar em Portugal e recenseamento eleitoral.

Questões sociais, económicas e migratórias

Regresso a Portugal, situação de quem trabalhou nos dois países, heranças e imóveis em Portugal.

Ensino, cultura, associativismo e comunicação social

Associações portuguesas na Suíça, estatutos e assembleias, ensino do português.

Do que vamos precisar

  • O tema ou a dúvida, em poucas linhas
  • Legislação, ofícios ou documentos em causa, se houver
  • O prazo, quando se trate de um parecer ou recomendação

A lista exacta depende do seu caso. Confirmamo-la na análise preliminar.

Advogado em Portugal, inscrito na Ordem dos Advogados (cédula 59112F) e na OAB/PB 16.372, com prática em nacionalidade, registos, imigração e sucessões de portugueses que vivem fora do país.

Não envie documentos por WhatsApp nem email. Depois de aceitar os termos do contrato, indicamos-lhe um canal seguro.

Pedido de apoio

Envie a sua dúvida ou o tema que está a preparar

Indique o seu círculo eleitoral e o tema. Respondemos por email, com o prazo de resposta na confirmação.

Pedir apoio jurídico

Responsável pelo tratamento: Marcus Brasil Advogado (cédula OAP n.º 59112F). Os dados são usados para responder a este pedido, com base no seu consentimento (RGPD, art. 6.º, n.º 1, a). Pode pedir acesso, retificação, apagamento ou limitação a qualquer momento, pelos contactos indicados na Política de Privacidade.

A informação que nos envia está protegida pelo segredo profissional. O envio não cria relação de mandato.

Como funciona

Quatro passos, à distância

  1. 01

    Envia-nos a dúvida ou o tema pelo formulário.

  2. 02

    Confirmamos a recepção e indicamos o prazo de resposta.

  3. 03

    Recebe uma nota jurídica escrita ou marcamos uma videochamada.

  4. 04

    Se for útil, preparamos uma sessão ou um texto para a comunidade.

Perguntas frequentes

Apoio jurídico aos Conselheiros das Comunidades Portuguesas na Suíça

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Sim. É um apoio voluntário à função de conselheiro, sem contrapartidas para o conselheiro nem para o escritório.

Fale connosco

Conte-nos o seu caso em poucas linhas

Responde-lhe o advogado, em português, por WhatsApp, email ou videochamada. Prefere outro canal? Veja os contactos.

A informação deste site é geral e não constitui consulta jurídica. Cada situação é analisada individualmente. O contacto com o escritório não cria relação de mandato. Os resultados dependem das circunstâncias de cada caso e da decisão das entidades competentes, pelo que não são garantidos. Dr. Marcus Brasil · cédula profissional n.º 59112F.