Conselheiros das Comunidades · China e Macau
Conselheiro das Comunidades Portuguesas na China e em Macau? Conte com apoio jurídico voluntário em Portugal
Apoio voluntário às funções de conselheiro: notas sobre a lei portuguesa, apoio a pareceres e resposta às dúvidas que a comunidade portuguesa na China e em Macau lhe faz chegar.
É para si se…
- Foi eleito(a) conselheiro(a) das Comunidades Portuguesas na China e em Macau (círculos: China, que inclui também Japão, Coreia do Sul, Tailândia, Singapura e outros países da região; 3 conselheiros eleitos em 2023).
- Recebe da comunidade dúvidas sobre nacionalidade, registos, heranças ou regresso a Portugal.
- Prepara pareceres ou recomendações e quer confirmar o enquadramento na lei portuguesa.
- Quer um contacto jurídico em Portugal a quem possa recorrer quando precisar.
Questões consulares e participação cívica
Registos e nacionalidade de portugueses residentes em Macau e na região, documentos para usar em Portugal e recenseamento eleitoral.
Questões sociais, económicas e migratórias
Mudança para Portugal, heranças e imóveis em Portugal e reconhecimento em Portugal de decisões proferidas fora do país.
Ensino, cultura, associativismo e comunicação social
Associações portuguesas na Ásia, ensino do português e comunicação social em língua portuguesa.
Do que vamos precisar
- O tema ou a dúvida, em poucas linhas
- Legislação, ofícios ou documentos em causa, se houver
- O prazo, quando se trate de um parecer ou recomendação
A lista exacta depende do seu caso. Confirmamo-la na análise preliminar.
Advogado em Portugal, inscrito na Ordem dos Advogados (cédula 59112F) e na OAB/PB 16.372, com prática em nacionalidade, registos, imigração e sucessões de portugueses que vivem fora do país.
Não envie documentos por WhatsApp nem email. Depois de aceitar os termos do contrato, indicamos-lhe um canal seguro.
Pedido de apoio
Envie a sua dúvida ou o tema que está a preparar
Indique o seu círculo eleitoral e o tema. Respondemos por email, com o prazo de resposta na confirmação.
Como funciona
Quatro passos, à distância
- 01
Envia-nos a dúvida ou o tema pelo formulário.
- 02
Confirmamos a recepção e indicamos o prazo de resposta.
- 03
Recebe uma nota jurídica escrita ou marcamos uma videochamada.
- 04
Se for útil, preparamos uma sessão ou um texto para a comunidade.
Perguntas frequentes
Apoio jurídico aos Conselheiros das Comunidades Portuguesas na China e em Macau
Ver tudo sobre Apoio jurídico aos Conselheiros das Comunidades →Sim. É um apoio voluntário à função de conselheiro, sem contrapartidas para o conselheiro nem para o escritório.
Fale connosco
Conte-nos o seu caso em poucas linhas
Responde-lhe o advogado, em português, por WhatsApp, email ou videochamada. Prefere outro canal? Veja os contactos.
A informação deste site é geral e não constitui consulta jurídica. Cada situação é analisada individualmente. O contacto com o escritório não cria relação de mandato. Os resultados dependem das circunstâncias de cada caso e da decisão das entidades competentes, pelo que não são garantidos. Dr. Marcus Brasil · cédula profissional n.º 59112F.