Naturalização
Vive em Portugal? Peça a nacionalidade portuguesa por tempo de residência
A Lei Orgânica n.º 1/2026 alterou o tempo de residência exigido. Verificamos se já o cumpre, com os restantes requisitos, e tratamos do pedido consigo.
É para si se…
- Tem autorização de residência em Portugal há vários anos.
- Quer saber se as novas regras alteram o seu caso.
- Quer a nacionalidade portuguesa e o passaporte europeu.
- Já fez o pedido e não sabe em que ponto está.
As regras mudaram
Para brasileiros e cidadãos de países de língua portuguesa, o tempo de residência legal passou a ser, em regra, de sete anos. Contamos o seu tempo com as regras em vigor antes de submeter o pedido.
Um pedido bem instruído evita atrasos
Documentos em falta levam a pedidos de elementos que atrasam o processo. Verificamos tudo antes de submeter.
Do que vamos precisar
- Títulos de residência (actual e anteriores)
- Passaporte
- Certidão de nascimento, com apostila
- Registos criminais exigidos
- Comprovativos de conhecimento da língua e da cultura portuguesas (para brasileiros, a língua presume-se)
A lista exacta depende do seu caso. Confirmamo-la na análise preliminar.
O Dr. Marcus Brasil trata processos de nacionalidade portuguesa desde 2011, com inscrição na Ordem dos Advogados portuguesa e na OAB.
Análise preliminar
Prefere que seja o advogado a contactá-lo?
Deixe o seu contacto e um resumo da situação. Analisamos o pedido e respondemos com o caminho indicado e os documentos necessários.
Como funciona
Quatro passos, à distância
- 01
Envia-nos as datas dos seus títulos de residência.
- 02
Contamos o tempo de residência e verificamos os requisitos com as regras actuais.
- 03
Recebe a proposta escrita e a lista exacta de documentos.
- 04
Submetemos o pedido e acompanhamos até à decisão.
Perguntas frequentes
Nacionalidade portuguesa por tempo de residência
Ver tudo sobre Cidadania Portuguesa →Com a Lei Orgânica n.º 1/2026, em regra sete anos de residência legal para brasileiros, cidadãos de países de língua portuguesa e da União Europeia, e dez anos para os restantes. Os pedidos entregues até 18 de Maio de 2026 seguem a lei anterior.
Fale connosco
Conte-nos o seu caso em poucas linhas
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A informação deste site é geral e não constitui consulta jurídica. Cada situação é analisada individualmente. O contacto com o escritório não cria relação de mandato. Os resultados dependem das circunstâncias de cada caso e da decisão das entidades competentes, pelo que não são garantidos. Dr. Marcus Brasil · cédula profissional n.º 59112F.