Heranças com bens em Portugal
Habilitação de herdeiros em Portugal, mesmo que viva no Brasil
O primeiro passo para receber uma herança em Portugal. Tratamos dele e de tudo o que vem depois, com procuração e à distância.
É para si se…
- Faleceu um familiar que tinha casa, terreno ou conta bancária em Portugal.
- Os herdeiros vivem no Brasil ou noutros países.
- O banco ou as Finanças pedem a habilitação de herdeiros.
- Os herdeiros querem vender, partilhar ou arrendar o imóvel herdado.
Sem habilitação, os bens ficam parados
É a habilitação de herdeiros que identifica legalmente quem herda e permite movimentar contas e registar os imóveis.
Há prazos nas Finanças
A morte tem de ser comunicada às Finanças dentro de um prazo curto. Verificamos se ainda está dentro do prazo e o que fazer se não estiver.
Do que vamos precisar
- Certidão de óbito
- Certidões de nascimento e de casamento dos herdeiros
- Indicação dos bens em Portugal (moradas, bancos, artigos matriciais, se souber)
- Procurações dos herdeiros (enviamos o modelo)
A lista exacta depende do seu caso. Confirmamo-la na análise preliminar.
Inscrito em Portugal e no Brasil, o Dr. Marcus Brasil articula a herança nos dois países, incluindo documentos brasileiros e herdeiros que vivem fora.
Análise preliminar
Prefere que seja o advogado a contactá-lo?
Deixe o seu contacto e um resumo da situação. Analisamos o pedido e respondemos com o caminho indicado e os documentos necessários.
Como funciona
Quatro passos, à distância
- 01
Conta-nos quem faleceu e que bens deixou em Portugal.
- 02
Dizemos-lhe que documentos são precisos e quais os prazos a cumprir.
- 03
Recebe a proposta escrita e os herdeiros assinam as procurações.
- 04
Tratamos da habilitação, das Finanças e dos registos, até à partilha.
É o acto, feito em notário ou na Conservatória, que declara quem são os herdeiros de uma pessoa falecida. Sem ele, os herdeiros não conseguem movimentar os bens.
Fale connosco
Conte-nos o seu caso em poucas linhas
Responde-lhe o advogado, em português, por WhatsApp, email ou videochamada. Prefere outro canal? Veja os contactos.
A informação deste site é geral e não constitui consulta jurídica. Cada situação é analisada individualmente. O contacto com o escritório não cria relação de mandato. Os resultados dependem das circunstâncias de cada caso e da decisão das entidades competentes, pelo que não são garantidos. Dr. Marcus Brasil · cédula profissional n.º 59112F.