O que é
O Startup Visa é um programa gerido pelo IAPMEI, criado em 2018, para empreendedores de países de fora da União Europeia que queiram desenvolver em Portugal um projecto empresarial inovador e com potencial de crescimento.
O projecto tem de ser aceite por uma incubadora certificada no âmbito do programa. Não é possível candidatar-se sem essa incubadora.
As etapas, em resumo
- Candidatura do projecto na plataforma do IAPMEI e contacto com incubadoras certificadas.
- Aprovação pelo IAPMEI e contrato com a incubadora.
- Pedido de visto de residência no consulado português da área de residência.
- Já em Portugal, pedido de autorização de residência.
O que verificar antes de avançar
- Se o projecto é inovador e tem condições para ser aceite por uma incubadora.
- Os meios de subsistência exigidos para si e para a sua família.
- As regras de reagrupamento familiar, que mudaram com a Lei n.º 61/2025.
- A contagem de tempo para uma futura nacionalidade, que mudou com a Lei Orgânica n.º 1/2026.
Requisitos actualizados
A lista de incubadoras certificadas, os requisitos e os prazos são publicados pelo IAPMEI e podem mudar. Confirmamos sempre as regras em vigor antes de preparar o pedido.
Perguntas frequentes
O programa avalia sobretudo a inovação e o potencial do projecto, mais do que um investimento mínimo. Exige meios de subsistência e as condições definidas pelo IAPMEI e pela incubadora.
Este artigo é informativo e reflecte a lei à data indicada. Não substitui a análise do seu caso por um advogado.