Arrendamento

Vive fora e quer arrendar a sua casa em Portugal? Fazemos tudo em ordem

Contrato, Finanças, rendas e conflitos com inquilinos, com o Dr. Marcus Brasil, advogado em Portugal (cédula 59112F) e no Brasil (OAB/PB 16.372).

É para si se…

  • Tem uma casa em Portugal fechada e quer arrendá-la.
  • Já tem inquilino, mas o contrato não está em ordem nas Finanças.
  • O inquilino deixou de pagar e está longe para resolver.

Contrato escrito e comunicado

O contrato de arrendamento deve ser escrito e comunicado às Finanças, e o senhorio passa recibos de renda. Redigimos o contrato com as cláusulas do regime do arrendamento urbano.

Impostos de quem vive fora

O senhorio não residente é tributado em Portugal pelas rendas, como rendimentos prediais. Os residentes noutro país da UE ou do Espaço Económico Europeu podem optar pelas taxas gerais. Indicamos a opção mais favorável.

Quando há conflito

Rendas em atraso, obras e fim do contrato têm procedimentos próprios. Representamo-lo sem que tenha de viajar.

Do que vamos precisar

  • Caderneta predial e certidão do registo predial
  • Licença de utilização
  • Certificado energético
  • Dados do inquilino, se já existir
  • Procuração para o advogado (enviamos o modelo)

A lista exacta depende do seu caso. Confirmamo-la na análise preliminar.

O Dr. Marcus Brasil acompanha proprietários que vivem no Brasil e noutros países com imóveis em Portugal.

Não envie documentos por WhatsApp nem email. Depois de aceitar os termos do contrato, indicamos-lhe um canal seguro.

Análise preliminar

Prefere que seja o advogado a contactá-lo?

Deixe o seu contacto e um resumo da situação. Analisamos o pedido e respondemos com o caminho indicado e os documentos necessários.

Arrendar a minha casa em Portugal

Responsável pelo tratamento: Marcus Brasil Advogado (cédula OAP n.º 59112F). Os dados são usados para responder a este pedido, com base no seu consentimento (RGPD, art. 6.º, n.º 1, a). Pode pedir acesso, retificação, apagamento ou limitação a qualquer momento, pelos contactos indicados na Política de Privacidade.

A informação que nos envia está protegida pelo segredo profissional. O envio não cria relação de mandato.

Como funciona

Quatro passos, à distância

  1. 01

    Diga-nos onde fica a casa e se já tem inquilino.

  2. 02

    Redigimos o contrato e tratamos da comunicação às Finanças.

  3. 03

    Indicamos as obrigações fiscais anuais.

  4. 04

    Acompanhamos a relação com o inquilino, se precisar.

Perguntas frequentes

Arrendar a casa em Portugal vivendo no estrangeiro

Ver tudo sobre Imóveis em Portugal →

Depende do país onde vive e de ter aderido às notificações electrónicas. Verificamos o seu caso.

Fale connosco

Conte-nos o seu caso em poucas linhas

Responde-lhe o advogado, em português, por WhatsApp, email ou videochamada. Prefere outro canal? Veja os contactos.

A informação deste site é geral e não constitui consulta jurídica. Cada situação é analisada individualmente. O contacto com o escritório não cria relação de mandato. Os resultados dependem das circunstâncias de cada caso e da decisão das entidades competentes, pelo que não são garantidos. Dr. Marcus Brasil · cédula profissional n.º 59112F.