Arrendamento
Vive fora e quer arrendar a sua casa em Portugal? Fazemos tudo em ordem
Contrato, Finanças, rendas e conflitos com inquilinos, com o Dr. Marcus Brasil, advogado em Portugal (cédula 59112F) e no Brasil (OAB/PB 16.372).
É para si se…
- Tem uma casa em Portugal fechada e quer arrendá-la.
- Já tem inquilino, mas o contrato não está em ordem nas Finanças.
- O inquilino deixou de pagar e está longe para resolver.
Contrato escrito e comunicado
O contrato de arrendamento deve ser escrito e comunicado às Finanças, e o senhorio passa recibos de renda. Redigimos o contrato com as cláusulas do regime do arrendamento urbano.
Impostos de quem vive fora
O senhorio não residente é tributado em Portugal pelas rendas, como rendimentos prediais. Os residentes noutro país da UE ou do Espaço Económico Europeu podem optar pelas taxas gerais. Indicamos a opção mais favorável.
Quando há conflito
Rendas em atraso, obras e fim do contrato têm procedimentos próprios. Representamo-lo sem que tenha de viajar.
Do que vamos precisar
- Caderneta predial e certidão do registo predial
- Licença de utilização
- Certificado energético
- Dados do inquilino, se já existir
- Procuração para o advogado (enviamos o modelo)
A lista exacta depende do seu caso. Confirmamo-la na análise preliminar.
O Dr. Marcus Brasil acompanha proprietários que vivem no Brasil e noutros países com imóveis em Portugal.
Não envie documentos por WhatsApp nem email. Depois de aceitar os termos do contrato, indicamos-lhe um canal seguro.
Análise preliminar
Prefere que seja o advogado a contactá-lo?
Deixe o seu contacto e um resumo da situação. Analisamos o pedido e respondemos com o caminho indicado e os documentos necessários.
Como funciona
Quatro passos, à distância
- 01
Diga-nos onde fica a casa e se já tem inquilino.
- 02
Redigimos o contrato e tratamos da comunicação às Finanças.
- 03
Indicamos as obrigações fiscais anuais.
- 04
Acompanhamos a relação com o inquilino, se precisar.
Perguntas frequentes
Arrendar a casa em Portugal vivendo no estrangeiro
Ver tudo sobre Imóveis em Portugal →Depende do país onde vive e de ter aderido às notificações electrónicas. Verificamos o seu caso.
Fale connosco
Conte-nos o seu caso em poucas linhas
Responde-lhe o advogado, em português, por WhatsApp, email ou videochamada. Prefere outro canal? Veja os contactos.
A informação deste site é geral e não constitui consulta jurídica. Cada situação é analisada individualmente. O contacto com o escritório não cria relação de mandato. Os resultados dependem das circunstâncias de cada caso e da decisão das entidades competentes, pelo que não são garantidos. Dr. Marcus Brasil · cédula profissional n.º 59112F.