Para advogados e solicitadores
Um assunto do seu cliente no Brasil, tratado por um colega inscrito na OAB
Correspondência entre advogados para inventários, imóveis, homologação de decisões estrangeiras e registos no Brasil, com o Dr. Marcus Brasil (OAB/PB 16.372 e Ordem dos Advogados portuguesa, cédula 59112F).
É para si se…
- É advogado(a) ou solicitador(a) em Portugal e o seu cliente tem bens, herança ou um processo no Brasil.
- Precisa de homologar no Brasil uma decisão portuguesa ou estrangeira.
- Quer um interlocutor que conheça o direito português e escreva em português de Portugal.
Os dois lados do Atlântico
Inscrição na OAB e na Ordem dos Advogados portuguesa. Explicamos ao colega o procedimento brasileiro nos termos do direito português.
Assuntos mais frequentes
Inventário e partilha extrajudicial, adjudicação compulsória e usucapião extrajudicial de imóveis, homologação de sentença estrangeira no STJ, averbamentos, CPF e procurações.
Regras claras entre advogados
Âmbito e responsabilidades acordados por escrito, nos termos das regras deontológicas aplicáveis.
Do que vamos precisar
- Identificação profissional (ordem e n.º de inscrição)
- Resumo do assunto no Brasil (estado, município, tipo de bem ou processo)
- Documentos já disponíveis (certidões, escrituras, decisão a homologar)
A lista exacta depende do seu caso. Confirmamo-la na análise preliminar.
Escritório com presença em Natal (RN) e em Portugal, e páginas próprias sobre adjudicação compulsória, usucapião e inventário extrajudicial no Brasil.
Não envie documentos por WhatsApp nem email. Depois de aceitar os termos do contrato, indicamos-lhe um canal seguro.
Correspondência
Fale connosco sobre um caso no Brasil
Indique a sua inscrição profissional e um resumo do assunto, sem dados pessoais do cliente. Respondemos por email.
Como funciona
Quatro passos, à distância
- 01
Envia-nos o resumo do assunto e a sua identificação profissional.
- 02
Indicamos a via no Brasil e os documentos necessários.
- 03
Acordamos por escrito o âmbito da colaboração.
- 04
Tratamos do procedimento no Brasil e mantemos o colega informado.
Na maior parte dos casos, não. Os procedimentos podem ser tratados por advogado com procuração, apostilada quando passada fora do Brasil.
Fale connosco
Conte-nos o seu caso em poucas linhas
Responde-lhe o advogado, em português, por WhatsApp, email ou videochamada. Prefere outro canal? Veja os contactos.
A informação deste site é geral e não constitui consulta jurídica. Cada situação é analisada individualmente. O contacto com o escritório não cria relação de mandato. Os resultados dependem das circunstâncias de cada caso e da decisão das entidades competentes, pelo que não são garantidos. Dr. Marcus Brasil · cédula profissional n.º 59112F.