Para advogados e solicitadores

Um assunto do seu cliente no Brasil, tratado por um colega inscrito na OAB

Correspondência entre advogados para inventários, imóveis, homologação de decisões estrangeiras e registos no Brasil, com o Dr. Marcus Brasil (OAB/PB 16.372 e Ordem dos Advogados portuguesa, cédula 59112F).

É para si se…

  • É advogado(a) ou solicitador(a) em Portugal e o seu cliente tem bens, herança ou um processo no Brasil.
  • Precisa de homologar no Brasil uma decisão portuguesa ou estrangeira.
  • Quer um interlocutor que conheça o direito português e escreva em português de Portugal.

Os dois lados do Atlântico

Inscrição na OAB e na Ordem dos Advogados portuguesa. Explicamos ao colega o procedimento brasileiro nos termos do direito português.

Assuntos mais frequentes

Inventário e partilha extrajudicial, adjudicação compulsória e usucapião extrajudicial de imóveis, homologação de sentença estrangeira no STJ, averbamentos, CPF e procurações.

Regras claras entre advogados

Âmbito e responsabilidades acordados por escrito, nos termos das regras deontológicas aplicáveis.

Do que vamos precisar

  • Identificação profissional (ordem e n.º de inscrição)
  • Resumo do assunto no Brasil (estado, município, tipo de bem ou processo)
  • Documentos já disponíveis (certidões, escrituras, decisão a homologar)

A lista exacta depende do seu caso. Confirmamo-la na análise preliminar.

Escritório com presença em Natal (RN) e em Portugal, e páginas próprias sobre adjudicação compulsória, usucapião e inventário extrajudicial no Brasil.

Não envie documentos por WhatsApp nem email. Depois de aceitar os termos do contrato, indicamos-lhe um canal seguro.

Correspondência

Fale connosco sobre um caso no Brasil

Indique a sua inscrição profissional e um resumo do assunto, sem dados pessoais do cliente. Respondemos por email.

Propor um caso no Brasil

Responsável pelo tratamento: Marcus Brasil Advogado (cédula OAP n.º 59112F). Os dados são usados para responder a este pedido, com base no seu consentimento (RGPD, art. 6.º, n.º 1, a). Pode pedir acesso, retificação, apagamento ou limitação a qualquer momento, pelos contactos indicados na Política de Privacidade.

A informação que nos envia está protegida pelo segredo profissional. O envio não cria relação de mandato.

Como funciona

Quatro passos, à distância

  1. 01

    Envia-nos o resumo do assunto e a sua identificação profissional.

  2. 02

    Indicamos a via no Brasil e os documentos necessários.

  3. 03

    Acordamos por escrito o âmbito da colaboração.

  4. 04

    Tratamos do procedimento no Brasil e mantemos o colega informado.

Perguntas frequentes

Advogado correspondente no Brasil

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Na maior parte dos casos, não. Os procedimentos podem ser tratados por advogado com procuração, apostilada quando passada fora do Brasil.

Fale connosco

Conte-nos o seu caso em poucas linhas

Responde-lhe o advogado, em português, por WhatsApp, email ou videochamada. Prefere outro canal? Veja os contactos.

A informação deste site é geral e não constitui consulta jurídica. Cada situação é analisada individualmente. O contacto com o escritório não cria relação de mandato. Os resultados dependem das circunstâncias de cada caso e da decisão das entidades competentes, pelo que não são garantidos. Dr. Marcus Brasil · cédula profissional n.º 59112F.