Vistos e PCMLR
Visto de estada temporária para trabalho sazonal (mais de 90 dias): análise do enquadramento
Para empregadores e trabalhadores que avaliam uma contratação sazonal de duração superior a 90 dias. Analisamos a modalidade antes de qualquer pedido.
É para si se…
- Empregadores que pretendem contratar trabalhadores estrangeiros para atividade sazonal em Portugal, por período superior a 90 dias.
- Trabalhadores estrangeiros que receberam uma proposta de trabalho sazonal e querem perceber se ela se enquadra nesta modalidade.
O que fazemos
- Análise de enquadramento: confirmamos se a atividade e a duração correspondem à modalidade de estada temporária para trabalho sazonal, ou se se trata de outra modalidade (por exemplo, visto de curta duração).
- Verificação do empregador: condições para contratar trabalhadores sazonais, incluindo as consequências de incumprimento grave previstas no regime aplicável.
- Preparação do processo de visto e acompanhamento junto da entidade competente.
Do que vamos precisar
- Passaporte válido, com validade superior ao período previsto de estada
- Contrato ou proposta de trabalho sazonal, com indicação da atividade, do local e da duração
- Comprovativo de alojamento, quando exigido
- Seguro de saúde ou de viagem, quando exigido
- Certificado de registo criminal, com apostila de Haia, quando exigido
- Outros documentos indicados no checklist consular vigente (lista conforme checklist aplicável à data do pedido)
A lista exacta depende do seu caso. Confirmamo-la na análise preliminar.
Acompanhamento pelo Dr. Marcus Brasil, advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa (cédula 59112F).
Não envie documentos por WhatsApp nem email. Depois de aceitar os termos do contrato, indicamos-lhe um canal seguro.
Análise preliminar
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Deixe o seu contacto e um resumo da situação. Analisamos o pedido e respondemos com o caminho indicado e os documentos necessários.
Como funciona
Passo a passo
- 01
Análise da atividade, da duração e da modalidade aplicável.
- 02
Verificação do empregador e das obrigações que lhe cabem.
- 03
Lista de documentos segundo o checklist consular datado.
- 04
Submissão e acompanhamento até à decisão da entidade competente.
Perguntas frequentes
Visto de estada temporária para trabalho sazonal
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A informação deste site é geral e não constitui consulta jurídica. Cada situação é analisada individualmente. O contacto com o escritório não cria relação de mandato. Os resultados dependem das circunstâncias de cada caso e da decisão das entidades competentes, pelo que não são garantidos. Dr. Marcus Brasil · cédula profissional n.º 59112F.