Vistos e PCMLR
Visto de residência para atividade subordinada em Portugal: análise do contrato e dos documentos
Para quem vai trabalhar por conta de outrem em Portugal. Analisamos o contrato e os requisitos antes de qualquer pedido.
É para si se…
- Trabalhadores estrangeiros com contrato ou proposta de trabalho por conta de outrem em Portugal.
- Empregadores que querem perceber que atos cabem à empresa e que atos cabem ao trabalhador.
O que fazemos
- Análise do contrato ou da proposta de trabalho e do enquadramento na modalidade de atividade subordinada.
- Separação clara entre os requisitos do visto (a cargo do requerente) e as obrigações do empregador, quando o caso segue o protocolo.
- Preparação do processo e acompanhamento junto da entidade competente.
- Análise da mudança de empregador após a concessão, quando aplicável.
Do que vamos precisar
- Passaporte válido
- Contrato ou promessa de contrato de trabalho, com indicação da função, do local e da remuneração
- Certificado de registo criminal, com apostila de Haia, quando exigido
- Comprovativo de alojamento, quando exigido
- Outros documentos conforme o checklist vigente (lista conforme checklist aplicável à data do pedido)
A lista exacta depende do seu caso. Confirmamo-la na análise preliminar.
Acompanhamento pelo Dr. Marcus Brasil, advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa (cédula 59112F).
Não envie documentos por WhatsApp nem email. Depois de aceitar os termos do contrato, indicamos-lhe um canal seguro.
Análise preliminar
Prefere que seja o advogado a contactá-lo?
Deixe o seu contacto e um resumo da situação. Analisamos o pedido e respondemos com o caminho indicado e os documentos necessários.
Como funciona
Passo a passo
- 01
Análise do contrato e da modalidade de residência.
- 02
Separação dos atos do requerente e dos atos do empregador.
- 03
Lista de documentos segundo o checklist datado.
- 04
Submissão e acompanhamento até à decisão.
Perguntas frequentes
Visto de residência para atividade subordinada em Portugal
Ver tudo sobre Vistos e Residência em Portugal →O Dr. Marcus Brasil, advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa com a cédula profissional n.º 59112F.
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A informação deste site é geral e não constitui consulta jurídica. Cada situação é analisada individualmente. O contacto com o escritório não cria relação de mandato. Os resultados dependem das circunstâncias de cada caso e da decisão das entidades competentes, pelo que não são garantidos. Dr. Marcus Brasil · cédula profissional n.º 59112F.