Registos e documentos

Registo da transferência de propriedade do seu automóvel

Comprou ou vendeu um automóvel em Portugal? Tratamos do registo da mudança de proprietário, também se estiver fora do país.

É para si se…

  • Vendeu ou comprou um automóvel usado em Portugal e o registo ainda não foi feito.
  • Vive fora de Portugal e precisa de transferir um automóvel que ficou cá.
  • Recebeu um automóvel por herança ou doação e quer regularizar o registo.

O que fazemos

  • Verificamos a situação do registo do automóvel e se há ónus ou encargos registados.
  • Preparamos o pedido de registo e os documentos a assinar pelo comprador e pelo vendedor.
  • Apresentamos o pedido de registo e acompanhamos até à conclusão.
  • Indicamos se o caso exige passos adicionais, como herança, financiamento ou reserva de propriedade.

Do que vamos precisar

  • Documento Único Automóvel (DUA) ou certificado de matrícula
  • Identificação e número de identificação fiscal do comprador e do vendedor
  • Declaração de compra e venda ou requerimento de registo assinado pelas partes
  • Herança ou doação: documento que comprove a transmissão

A lista exacta depende do seu caso. Confirmamo-la na análise preliminar.

Acompanhamento pelo Dr. Marcus Brasil, advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa (cédula 59112F).

Não envie documentos por WhatsApp nem email. Depois de aceitar os termos do contrato, indicamos-lhe um canal seguro.

Análise preliminar

Prefere que seja o advogado a contactá-lo?

Deixe o seu contacto e um resumo da situação. Analisamos o pedido e respondemos com o caminho indicado e os documentos necessários.

Falar com o advogado

Responsável pelo tratamento: Marcus Brasil Advogado (cédula OAP n.º 59112F). Os dados são usados para responder a este pedido, com base no seu consentimento (RGPD, art. 6.º, n.º 1, a). Pode pedir acesso, retificação, apagamento ou limitação a qualquer momento, pelos contactos indicados na Política de Privacidade.

A informação que nos envia está protegida pelo segredo profissional. O envio não cria relação de mandato.

Como funciona

Passo a passo

  1. 01

    Conta-nos o que aconteceu ao automóvel e envia-nos a matrícula.

  2. 02

    Confirmamos a situação do registo e os documentos necessários.

  3. 03

    Tratamos do pedido de registo e informamo-lo da conclusão.

Perguntas frequentes

Transferência de propriedade de automóvel em Portugal

Ver tudo sobre Registos, Procurações e Documentos →

A transmissão do automóvel deve ser registada. Sem registo, o vendedor continua a constar como proprietário perante terceiros.

Fale connosco

Conte-nos o seu caso em poucas linhas

Responde-lhe o advogado, em português, por WhatsApp, email ou videochamada. Prefere outro canal? Veja os contactos.

A informação deste site é geral e não constitui consulta jurídica. Cada situação é analisada individualmente. O contacto com o escritório não cria relação de mandato. Os resultados dependem das circunstâncias de cada caso e da decisão das entidades competentes, pelo que não são garantidos. Dr. Marcus Brasil · cédula profissional n.º 59112F.