Heranças em Portugal

Partilha de herança em Portugal, por acordo ou por inventário

A partilha divide os bens entre os herdeiros. Indicamos a via adequada ao seu caso, mesmo que os herdeiros vivam fora de Portugal.

É para si se…

  • Os herdeiros estão de acordo e querem dividir os bens em Portugal.
  • Não há acordo entre os herdeiros sobre a divisão dos bens.
  • Querem registar um imóvel herdado em nome de um dos herdeiros.

O que fazemos

  • Confirmamos se a habilitação de herdeiros já foi feita ou se pode ser feita em conjunto com a partilha.
  • Com acordo e bens sujeitos a registo, podemos tratar da partilha e dos registos no Balcão das Heranças.
  • Sem acordo, explicamos o inventário e acompanhamos o processo.

Do que vamos precisar

  • Habilitação de herdeiros, se já existir
  • Documentos de identificação e NIF dos herdeiros
  • Documentos dos bens (certidão predial, caderneta predial, extratos)
  • Procurações dos herdeiros que vivem fora de Portugal

A lista exacta depende do seu caso. Confirmamo-la na análise preliminar.

Acompanhamento pelo Dr. Marcus Brasil, advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa (cédula 59112F).

Não envie documentos por WhatsApp nem email. Depois de aceitar os termos do contrato, indicamos-lhe um canal seguro.

Análise preliminar

Prefere que seja o advogado a contactá-lo?

Deixe o seu contacto e um resumo da situação. Analisamos o pedido e respondemos com o caminho indicado e os documentos necessários.

Falar com o advogado

Responsável pelo tratamento: Marcus Brasil Advogado (cédula OAP n.º 59112F). Os dados são usados para responder a este pedido, com base no seu consentimento (RGPD, art. 6.º, n.º 1, a). Pode pedir acesso, retificação, apagamento ou limitação a qualquer momento, pelos contactos indicados na Política de Privacidade.

A informação que nos envia está protegida pelo segredo profissional. O envio não cria relação de mandato.

Como funciona

Passo a passo

  1. 01

    Conta-nos a situação da herança e se existe acordo entre os herdeiros.

  2. 02

    Indicamos a via de partilha e os documentos necessários.

  3. 03

    Preparamos a partilha e tratamos dos registos.

Perguntas frequentes

Partilha de herança em Portugal

Ver tudo sobre Heranças em Portugal →

O cabeça de casal administra a herança até à partilha. A partilha é o ato que divide os bens entre os herdeiros.

Fale connosco

Conte-nos o seu caso em poucas linhas

Responde-lhe o advogado, em português, por WhatsApp, email ou videochamada. Prefere outro canal? Veja os contactos.

A informação deste site é geral e não constitui consulta jurídica. Cada situação é analisada individualmente. O contacto com o escritório não cria relação de mandato. Os resultados dependem das circunstâncias de cada caso e da decisão das entidades competentes, pelo que não são garantidos. Dr. Marcus Brasil · cédula profissional n.º 59112F.