Heranças em Portugal
Cabeça de casal: quem administra a herança até à partilha
Explicamos quem exerce o cargo no seu caso e que obrigações tem, mesmo que viva fora de Portugal. A divisão dos bens trata-se na partilha.
É para si se…
- Faleceu um familiar com bens em Portugal e não sabe quem deve tratar da herança.
- É o cabeça de casal e quer saber o que tem de fazer.
- Os herdeiros vivem em países diferentes e precisam de alguém que trate dos assuntos em Portugal.
O que fazemos
- Identificamos quem deve exercer o cargo segundo a ordem legal, ou se os herdeiros acordaram outra pessoa.
- Tratamos da participação do óbito e da relação de bens às Finanças.
- Representamos o cabeça de casal em Portugal, por procuração, quando vive fora.
Do que vamos precisar
- Certidão de óbito
- Documentos de identificação e NIF dos herdeiros
- Informação sobre os bens em Portugal (imóveis, contas, veículos)
- Testamento, se existir
A lista exacta depende do seu caso. Confirmamo-la na análise preliminar.
Acompanhamento pelo Dr. Marcus Brasil, advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa (cédula 59112F).
Não envie documentos por WhatsApp nem email. Depois de aceitar os termos do contrato, indicamos-lhe um canal seguro.
Análise preliminar
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Deixe o seu contacto e um resumo da situação. Analisamos o pedido e respondemos com o caminho indicado e os documentos necessários.
Como funciona
Passo a passo
- 01
Conta-nos a situação da família e dos bens.
- 02
Confirmamos quem é o cabeça de casal e as obrigações a cumprir.
- 03
Cumprimos as obrigações e, quando os herdeiros quiserem, preparamos a partilha.
Segue uma ordem: o cônjuge que seja herdeiro ou meeiro; depois o testamenteiro; depois o parente herdeiro mais próximo; depois os herdeiros testamentários. Em igualdade, prefere quem vivia com o falecido há pelo menos um ano e, depois, o mais velho. Os herdeiros podem acordar outra pessoa por unanimidade.
Fale connosco
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A informação deste site é geral e não constitui consulta jurídica. Cada situação é analisada individualmente. O contacto com o escritório não cria relação de mandato. Os resultados dependem das circunstâncias de cada caso e da decisão das entidades competentes, pelo que não são garantidos. Dr. Marcus Brasil · cédula profissional n.º 59112F.